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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:06
Negada indenização a casal insatisfeito com operadoras de turismo
Turistas não comprovaram ter se certificado de que não chovia na região para onde decidiram viajar
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:22
Cliente tem nome incluído no SERASA e será indenizada
É obrigação da Administradora zelar pelo bom andamento de seus serviços, dotando-os de expressiva qualidade, organização e respeito aos seus credenciados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:15
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti - (II)
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40
Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.
Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:49
Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:56
Deferida extradição de italiano condenado por abuso sexual contra menor
A defesa sustentava que a sentença contra o nacional italiano teria sido anulada, porém, para o ministro Dias Toffoli, a anulação ?não resultou em sua absolvição?
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:20
Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP
Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:07
Notebook que esquenta gera indenização
A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:05
Revista é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a ex-presidente da CUT
A publicação da Veja dizia: "FARRA DE PELEGO, CANTO DE GALO. Ministro caiu na gandaia à custa da Volks. E voltou contando lorota..."
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:51
TJSP condena quadrilha que atuava no serviço funerário de São Paulo
Os acusados instituíram um esquema de cobrança que exigia das floriculturas prestadoras de serviço valores ilegais para que pudessem participar de um consórcio criado por meio de um Decreto Municipal, na gestão da então prefeita Luiza Erundina
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 15:33
TJ nega dano moral e material a servidor que alegou ter sofrido assédio moral
O autor alegava que teria sofrido assédio moral, quando atuava em função de confiança no setor de transporte da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de exonerá-lo do cargo porque teriam descoberto suposto crime de peculato praticado por ele
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:41
Agentes de Saúde estão autorizados a entrar nas residências do DF para combater a dengue
A decisão inclui visita em imóveis públicos, privados, abandonados e fechados, ou ainda naqueles imóveis em que houver recusa do morador
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:25
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11
Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical
Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:25
União condenada a quitar condomínio atrasado desde 2003
O devedor é o titular do direito sobre a coisa, independente de ter sido a dívida acumulada pelo titular anterior
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro
Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Depósito de entulho em área irregular estaria causando transtornos à população do entorno, provocando danos ambientais significativos e servindo de depósito irregular de lixo, com grande risco de contaminação por doenças
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Vítimas de queda de arquibancada em show serão indenizadas
O juiz observou que o abalo psicológico sofrido por "desabar" de uma arquibancada, no dia de natal, é inegável e tem aptidão de fazer nascer a obrigação deindenização por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente
Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados
